segunda-feira, 2 de novembro de 2020

O que você ainda não sabe sobre o IPVA 2021 São Paulo

O pagamento do IPVA já é um compromisso anual de muitos proprietários de veículos no Brasil. Mas ainda sim, muitas pessoas não sabem algumas regras, curiosidades ou determinações para o débito do imposto. Por isso, separamos informações, especialmente para os paulistas, sobre o IPVA 2021 São Paulo. Será que você já sabe de todas elas?! 


Para onde vai o valor do IPVA 2021 São Paulo? 


Cada estado pode escolher em qual área investir o dinheiro arrecadado com o imposto. O IPVA 2021 São Paulo é direcionado da seguinte forma:

  • 20% vai para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 

  • os 80% restantes são divididos em duas partes. Uma delas vai para o Estado de São Paulo e a outra vai para o município de registro do veículo.  A partir disso, as gestões municipais e estadual podem decidir de que forma querem investir o valor. Pode ser feito em obras de trânsito, nas áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública, entre outras. 


Paulistas podem receber desconto no IPVA 2021 São Paulo


A palavra “desconto” sempre chama a atenção, não é? Pois então! A população residente no estado de São Paulo, que é cadastrada no programa Nota Fiscal Paulista pode usar os créditos para abater o valor do IPVA. Entenda como isso funciona:


Para conseguir desconto no IPVA 2021 São Paulo, o consumidor precisa autorizar a opção de abatimento do valor do imposto no site da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo: portal.fazenda.sp.gov.br/serviços/nfp. Na maioria das vezes, o mês destinado para fazer isso é outubro. Ou seja, até o dia 31 de outubro você precisa demonstrar o interesse no desconto e selecionar o quanto de crédito seja enviar para o abatimento. 


Caso você envie mais do que o necessário, o valor será restituído na conta corrente cadastrada no programa Nota Fiscal Paulista. Importante: o veículo deve estar no nome do usuário cadastro no programa. 


Isenção do pagamento do IPVA 2021 São Paulo


Se a palavra “desconto” chama atenção, imagine a frase “isenção do pagamento”! Mas calma, que o não pagamento do imposto só é permitido em alguns casos em São Paulo, como em veículos fabricados há mais de 20 anos e proprietários deficientes.


 E olha que curioso! Dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP mostram que 37,73% dos veículos registrados no Estado não precisam o IPVA. Isso significa que dois mais de 28.6 milhões de veículos que andam pelas ruas de São Paulo, 10.8 milhões são isentos do pagamento da tributação. Isso vale para carros, motos, utilitários, caminhões e ônibus. Em 2020, isso representou uma renúncia fiscal de R$1,16 bilhão. 


Os veículos enquadrados nesse cenário são modelos fabricados há mais de 20 anos, proprietários deficientes, táxis, veículos de transporte coletivo, de entidades assistências, de partidos políticos, sindicatos e de pessoas com imunidade diplomática.  



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